segunda-feira, 25 de abril de 2016

Viver meditativo

Osho me ensinou algo de grande valor que continuo a aprofundar e a desenvolver: como silenciar a minha mente, como parar o pensamento pela meditação, o que se traduz por mais luz, por mais inteligência, por mais criatividade, por mais prosperidade e mais consciência no meu viver.

Compromisso com o interior e o exterior

Minha meditação, minha filosofia, minha espiritualidade não estão divorciadas da vida, nem são alienadas do momento que o mundo está vivendo.

 É meu dever deixar meu mundo interior melhor, mas isso não pode me afastar de meu compromisso de lutar por um mundo mais ético. 

Meu silêncio não seria vivo, seria uma covardia, mostraria apenas meu grau de dívida e de dependência aos podres poderes estabelecidos. 

Minha meditação, minha filosofia, minha espiritualidade me dão asas, mas me dão raízes fincadas na terra também, me dão liberdade, me dão independência, me dão compromisso com o mundo, o interior e o exterior, pois quero ver ambos mais belos, mais verdadeiros, mais limpos.

Todo tirano corre perigo

Tirano é todo aquele que tira a liberdade e o direito do outro. No dia a dia será que eu não sou um tirano, um opressor? 

Como pai, mãe, como patrão, como alguém que exerce algum tipo de poder? Todo tirano tem uma vida atrapalhada exatamente porque atrapalha o desenvolvimento da vida dos outros. 

Todo tirano corre perigo.

Muita filosofia conduz a Deus

Algum sábio já falou: "Pouca filosofia leva ao ateísmo, muita filosofia conduz a Deus". 

Isso não quer dizer que quem acredita em Deus tem muita filosofia.

O caminho do filósofo não é o dá crença é o da investigação.

Viver virtuosamente

Certo dia um velho gabava-se para Platão dizendo que lia muito a respeito da virtude, ouvindo do filósofo a seguinte admoestação: 

"E quando começarás a viver virtuosamente?"

Filosofia é mais um viver do que um filosofar

Um livro especial. 

A filosofia retratada não apenas como um discurso filosófico, acadêmico, mas como um viver filosófico cheio de inteligência, paz e consciência.

Filosofia é mais um viver do que um filosofar.

Sê sábio primeiro dentro de tua própria casa

Ser sábio fora de casa é muito fácil. 

Por isso um filósofo da antiguidade, Quílon, dizia: "Sê primeiro sábio dentro de tua própria casa". 

Com a esposa, com os filhos, com a administração da família, na convivência diária, na resolução dos conflitos.

 Uma verdadeira prova para medir o grau de nossa sabedoria! Já fiquei reprovado algumas vezes nesta matéria, mas continuo estudando para ser um sábio dentro de minha própria casa.

"Vai, e defende como Bias!"

 "Vai, e defende como Bias!". Bias de Priene foi um filósofo grego que viveu no século VI a.C, membro de um seleto grupo que ficou conhecido como Os Sete Sábios da Grécia. 

Era advogado de talento extraordinário; foi o maior orador de seu tempo; recusava-se a colocar seu dom a serviço de uma causa injusta, sem verdade, sem integridade. 

Bias morreu durante um júri que fazia. Depois de desenvolver a defesa encostou sua cabeça na parede e morreu serenamente. As pessoas não notaram nada. O acusador continuou a falar depois dele, o juiz pôs a causa em votação, os jurados absolveram o cliente que ele defendia, e só depois perceberam que ele não estava apenas de olhos fechados. Seu funeral causou grande comoção devido ao respeito que ele gozava na cidade de Priene. 

São frases suas: "Vence pela persuasão e não pela violência"; "Reflete bem antes de iniciar uma ação, e depois de iniciá-la persevera até o fim"; "Faze da sabedoria a tua provisão para a viagem da juventude a velhice, pois nela deves confiar mais de que todos os outros bens"; "Não fales precipitadamente pois isso é sinal de insânia". 

Bias de Priene, tornou-se o grande exemplo de advogado para toda a juventude de seu tempo, ficando famosa a frase naquele meio: "Vai, e defende como Bias".

A força da boa reputação na oratória

E sentado com os olhos fitos em seu mestre Aristóteles, Alexandre ouvia as lições de alta retórica: 

"É imperioso, Alexandre, não sermos corretos apenas no nosso discurso, como também na nossa conduta pessoal, orientando-a pelos princípios éticos, porque nosso modo de vida contribui para a nossa capacidade de persuasão tanto quanto para a construção de uma boa reputação."

A oratória bem-sucedida segundo Platão

Dizia Platão, o Salomão da Grécia, em letras gregas sobre a arte de falar com talento: 

"A oratória bem-sucedida pressupõe quatro condições: dizer o que deve ser dito, falar durante o tempo necessário, adequar a fala a audiência, e falar só no momento oportuno. O que é necessário dizer deve ser útil a quem fala e a quem ouve; a duração da fala não deve ser maior nem menor que o suficiente; quanto às pessoas que orador se dirige, é necessário adequar o discurso a idade dos ouvintes, tendo em conta a circunstância de estar falando a anciãos ou jovens; quanto a oportunidade, é necessário falar no momento oportuno, nem antes nem depois; se assim não for, o orador será mal-sucedido e não estará falando com correção".

Aristóteles em forma

Essa escultura mostra Aristóteles em boa forma física. Numa escultura uma grande mensagem, o equilíbrio do corpo e da mente. Seria difícil imaginar - e seria mesmo hilariante - um filósofo guloso, a sua filosofia seria prova de inutilidade, tendo em vista que não curou nem mesmo o pecado da gula.

A eloquência do amor

A eloquência do amor. "Ainda que eu falasse a língua dos homens e dos anjos, sem amor eu nada seria". 

Poderia ter a beleza da oratória dos mais geniais homens de todas as épocas, poderia ter a voz doce dos anjos, mas sem amor minha eloquência nada seria. 

Diante da eloquência do amor, a eloquência sem amor não seria nem mesmo digna de receber tal nome. 

Para o missionário Henri Drummond, "o amor é a síntese de todas as virtudes, donde emana a mais pura e poderosa eloquência". 

Falando sobre o amor, Osho diz que "se realizarmos o amor em nós realizamos também a verdade, a sabedoria, a meditação, a oração, realizamos Deus; toda a eloquência e filosofia da vida floresce em nós". 

Tenho muito ainda a crescer no amor, mas posso sentir a verdade de que nada sou se não tiver amor.

Hércules na encruzilhada

Certo dia, caminhava o grego Hércules desolado pelos caminhos da vida. 

Cansado, sentou-se numa pedra, e viu dois caminhos.

 Num deles surgia uma linda mulher de nome Prazer, que mostrava-lhe um caminho cheio de gozos e facilidades, porém não se via o fim. 

No outro caminho, surgia uma outra mulher de nome Virtude, de porte nobre, apontando-lhe um caminho difícil de trilhar, porém nele se avistava um fim cheio de grandes belezas. 

Diante da tentadora encruzilhada, Hércules mostrou para si mesmo que não tinha força só no seu corpo, mas também na sua alma, e seguiu o caminho da Virtude.

A arte de falar com sinônimos

Sofista significa sábio. Esses exímios professores abrilhantaram a Grécia com sua enorme cultura e talento na arte da oratória. 

Criaram muitas técnicas e ideias que marcaram a história da eloquência universal. Um deles, Pródico, elaborou e ensinou a técnica da sinonímia, a exploração dos sinônimos das palavras no discurso, que proporcionava à exposição oral sutilidade, esclarecimento, precisão, movimento e beleza. 

Essa técnica exige do orador muita leitura para ter um amplo, um vasto, um extenso vocabulário. Digo mesmo que essa técnica surge naturalmente naquele que tem vocação para leitura e para a arte de argumentar - tendo sido apenas identificada, desenvolvida e valorizada por Pródico. Eis aí um importante segredo de um discurso sofisticado (palavra que vem de sofista).

Primeiro os fatos, depois os argumentos!

Mísón, um ilustre filósofo da Grécia Antiga, dizia que "não devemos examinar a veracidade dos fatos a partir dos argumentos, mas examinar a veracidade dos argumentos a partir dos fatos". 

É um proceder relevantíssimo para quem quer ser honesto na argumentação no dia a dia, na política, nos tribunais, consigo mesmo. Primeiro vêm os fatos, depois os argumentos! Não se escondem os fatos, não se deturpam os fatos, há que ser fiel aos fatos. Dá a César o que é de César e a Deus o que é de Deus exige do homem uma grande coragem para ser honesto diante dos fatos.

 Quantas pessoas diariamente não observamos trazendo primeiro os argumentos, já tentando formatar, enquadrar, parcializar os fatos, reconstruindo-os a partir de seus interesses, de sua interpretação? Além de coragem, honestidade e fidelidade, é preciso grande inteligência para ser amigo da verdade.

terça-feira, 22 de março de 2016

O orador tem que ter personalidade na voz

Este é o mais novo livro de Reinaldo Polito, 29 Minutos para Falar Bem em Público e Conversar com Desenvoltura.

Hoje, lendo o capítulo Seja um Comunicador Irresistível, o autor fala que "o orador tem que ter personalidade na voz". A voz pode não ser tão bonita, tão atraente, tão sonora, mas o orador tem que ter personalidade na voz. A voz revela quem somos, a voz revela nossa biografia, a voz revela nosso eu. Voz sem personalidade é aquela voz fraca, servil, excessivamente baixa, emitida pra dentro da garganta, tímida, sem presença, sem comando, sem firmeza. 

Para quem tem um pouco de sensibilidade sabe que dizer que o orador tem personalidade na voz equivale a dizer que o orador é um homem de personalidade, sabe o que quer, defende com liberdade e convicção o que acredita; um homem assim, naturalmente, terá personalidade na voz porque é um homem de personalidade.

Os benefícios da leitura dos Diálogos de Platão

Ler os Diálogos de Platão - ao todo são 36 Diálogos - é ter contato com a beleza e a sofisticação do pensamento racional. 

Dentre muitas coisas, podemos conhecer o método socrático de descobrimento da verdade. O método socrático não são meras perguntas e respostas; os debatedores gozam de ampla liberdade para falar, contraditar, questionar, ironizar, provocar, usar de todos os recursos da dialética para se chegar ao âmago do que eles reputam como verdadeiro. 

Existem muitos benefícios em ler os Diálogos de Platão: o leitor adquiri cultura filosófica de fina excelência, expande sua capacidade de argumentação, fortalece a flexilidade e o poder de seu intelecto bebendo na fonte da grande filosofia.

quarta-feira, 2 de março de 2016

E colocaram meu nome no menino


Por volta do ano de 2003 ou 2004 defendi no tribunal do júri um réu acusado de homicídio. Ele foi absolvido depois de muita luta, por 4 votos a 3.

O pai do réu ficou com tanta alegria que não sabia o que fazer com ela, então colocou o nome de um outro filho seu, que nasceu dias depois, de Sanderson. 

Essa foi uma das grandes surpresas que já tive; confesso que fiquei um pouco envaidecido também, pois não era pequeno o meu sonho, talvez mesmo ambição varonil, de brilhar na tribuna do júri tão quanto os gregos que eu admirava.

Regras para Orientação do Espírito

Primeira regra de Descartes para orientação do espírito: estudar o todo das coisas.Geralmente a gente só ver o que nos  interessa, só ouve aquilo que convém. É com a moeda da honestidade que podemos descobrir a verdade, que podemos ver o todo de todas as coisas.

Já acusaram-me de excesso de racionalidade, de excesso de cartesianismo. Quem dera eu já tivesse chegado na plenitude da racionalidade,  ter-me-ia encontrado-me com Deus, O Lógos Universal, o Todo, que tu vê.

A ironia socrática

Grandes oradores são hábeis no uso da ironia; a usam com inteligência e refinamento. A ironia fazia parte do método socrático para se descobrir a verdade ou para desmascarar as falsas verdades, derrubar ídolos. 

Não falamos aqui da ironia grosseira, sem o brilho da sagacidade e do intelecto, da sofisticação do pensamento. Certo dia um amigo de Sócrates falou-lhe de um certo sofista; segundo a visão de seu amigo, um sofista muito estudado, um grande filósofo, argumentador dos mais respeitados, isso e aquilo mais, tentando impressionar Sócrates. E Sócrates a ele disse: "Apresenta-me esse Deus, perito na arte da refutação, mandado do céu para me observar e me mostrar o quanto sou ignorante, pequeno e incompetente no meu discurso". 

A ironia de Sócrates incomodou tanto os poderosos da época que ele foi condenado ao envenenamento. Usar a ironia com pobres e desvalidos não é a verdadeira ironia; a verdadeira ironia é aquela que se usa contra aqueles que se acham poderosos e donos da verdade - e que reagirão contra a demolição de seu orgulho, de sua arrogância, de sua presunção de saber.

Verdades mais graduadas

A verdade é relativa, mas quando a examinamos com honestidade percebemos que existem verdades mais graduadas do que outras. 

A visão política de um Lula não pode ser comparada a visão política de um Aristóteles. A verdade de um Lula é passageira, desmascarada em menos de 30 anos; a verdade de um Aristóteles continua a inspirar e a iluminar o pensamento humano depois de mais de 2.000 anos. 

A verdade é relativa, mas existem umas verdades mais graduadas do que outras.

A sabedoria é mais bela

Protágoras foi um célebre e poderoso sofista da Grécia. Para onde ele ia acorria uma multidão de jovens inteligentes ávidos em aprender a arte de argumentar e a arte de gerir a si e a coisa pública.

Protágoras já era um velho de quase setenta anos quando teve um diálogo com Sócrates, este em torno de 35 anos. O colóquio, acompanhado pela elite intelectual de Atenas, foi imortalizado num dos Diálogos de Platão, intitulado Protágoras. 

Alcebíades, discípulo de Sócrates, era considerado o jovem grego mais belo da época; no entanto, Sócrates, ao ouvir Protágoras, ficou tão hipnotizado pela sua presença e pelo seu fascínio verbal, que achou Protágoras mais bonito que Alcebíades. 

E quando um amigo, surpreso, o interrogou como poderia ele achar Protágoras, já um ancião, mais atraente que Alcebíades, Sócrates respondeu: "E como poderia, meu caro amigo, a superlativa sabedoria não ser mais bela?

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

O homem heracliano é um homem eloquente

Todo dia é novo, mas fazemos dele uma repetição de velhos padrões, de velhas lições decoradas. Sempre renovado é o homem que vive a originalidade de cada momento; que não usa as velhas frases de sempre, o mesmo discurso surrado, o mesmo ângulo de visão. 

Um homem que se entrega a novidade de cada dia tem sempre algo de novo, útil e interessante a dizer. Tudo flui, tudo muda, tudo se renova; ninguém pode se banhar no mesmo rio duas vezes. O homem heracliano é um homem eloquente, inteligente, é um homem que vale a pena ser ouvido.

Reflexões sobre a intelectualidade, seu resgate, eu valor, seu poder

Ser intelectual é ter as faculdades do raciocínio, do exame, da reflexão, do interligar, do pensar, do inquirir, do duvidar, do questionar bem desenvolvidas. A essas faculdades do cérebro humano chamamos de intelecto.

Diz o filósofo Huberto Hohden que "a filosofia nasce da intelectualização do homem". A intelectualidade conduz ao filosofar, ao descobrir as razões e os porquês da vida, do homem, da natureza. 

Ser intelectual é ser algo positivo. Por ser a maioria não constituída de intelectuais é que eles são vistos com despeita, com desconfiança, com preconceito, com discriminação, com inveja, ao mesmo tempo que se nutre por eles admiração velada, escondida.

Intelectualidade não é incompatível com espiritualidade; é incompatível com superstição, com fanatismo, com crenças ocas. A intelectualidade não é incompatível com a fé, com a fé na razão, no lógos universal, criador, silencioso, fonte do pensar.

O intelectual é basicamente auditivo; ele vê e sente pelos ouvidos, canal de sua racionalidade. Por isso as imagens e as sensações televisivas pouca influência e apelo têm sobre ele. O intelectual sente pelos ouvidos o conteúdo, o tamanho do homem por detrás das palavras.

O intelectual, por saber pensar de diferentes ângulos, tem mais facilidade para se expressar, argumentar, comandar, dirigir. A oratória também nasce da intelectualização do homem.

Ser intelectual não é ser insensível, apartado do coração; quem assim o é se perdeu no mundo da intelectualidade. Existe uma fina sensibilidade que nasce da razão. Não se pode esperar do intelectual que ele seja sentimental, manobrado por sentimentalismos e jogos passionais.

Se conduz um intelectual, se lidera um intelectual pelo convencimento, pela exposição de motivos claros; não se lidera um intelectual pela imposição, pela exigência de obediência cega. Se existe um tipo de obediência que o intelectual faz concessão, é aquela que nasce de sua compreensão, de sua consciência.Todos têm o potencial para ser intelectual, mas nem todos têm vocação para ser intelectual, a inclinação, o chamado para ser intelectual.

Sabe falar de intelectualidade quem é intelectual, da mesma forma que só quem tem uma vida virtuosa tem autoridade para falar de ética, de moral, de conduta de vida. Só se fala bem daquilo que se conhece.

Pensamos que só existe preconceito contra negro, pobre, mas existe o preconceito contra quem estuda, contra quem ler, contra quem se intelectualiza. Foi por isso que muitos filósofos foram assassinados, presos, exilados, torturados, desprezados pelas mentes medíocres.Não pense que é necessariamente intelectual aquele que é portador de um diploma acadêmico, um mestrado, ou doutorado; você vai ver na maioria deles, mentes sem profundidade, doutores ignorantes muito convictos de seus saberes.

Eis aqui algumas reflexões sobre a intelectualidade, seu resgate, seu poder, seu valor.

Ela pensava que eu já era um velho

Certo dia veio ter comigo uma senhora do seringal; tinha ouvido falar de mim por meio do rádio. Com o auxílio de um e de outro chegou ao meu escritório. 

A secretária pediu para ela entrar, e a cumprimentei na minha sala. Quando ela sentou no sofá perguntou se o dr. Sanderson Moura estava. Disse que sim, que eu era o Sanderson Moura. Ela ficou sem jeito e me pediu desculpas pois imaginava uma pessoa velha e barbuda. 

Rimos juntos, e posteriormente o caso dela foi resolvido: a absolvição do seu filho no tribunal do júri - caso antigo que pedi a prescrição.

Prefiro os céticos aos dogmáticos

Dogmático é aquela pessoa cheia de conclusões, de certezas; fala como se fosse verdade aquilo que lhe dá na telha; sabe pra onde o homem vai depois da morte, sabe onde mora Deus, sabe disso, sabe daquilo. 

O dogmático vive querendo convencer as pessoas de suas convicções, vive a querer converter os outros para aderir ao seu pensamento estreito, inflexível, fechado. 

O dogmático é cheio de conhecimento emprestado, pouca coisa experienciou por si mesmo; prefere propagar as verdades que outros viveram a descobri-la por si mesmo. 

Por isso prefiro os céticos, os que duvidam, os que questionam, os que indagam, os que fazem do conhecimento algo vivo, e não algo plastificado, congelado, morto! 

O dogmático nasceu pra viver no compasso dos outros. O cético tem uma vantagem, tem vocação para descobrir a verdade por si mesmo.

Vida e Doutrina dos Filósofos Ilustres

Diz Diôgenes Laêrtios, no seu clássico livro escrito no século III d. C, Vida e Doutrina dos Filósofos Ilustres, que "a capacidade de persuasão depende das circunstâncias externas, da fama do orador, da profundidade de seu pensamento e do tom agradável, gracioso e familiar de sua oratória". O que significa tudo isso?

 Circunstâncias externas: o ambiente, o público, o momento. Fama do orador: a credibilidade alcançada. Profundidade de seu pensamento: orador que tem conteúdo, que tem conhecimento, que sabe o que diz.Tom agradável, gracioso e familiar de sua oratória: orador com inteligência interpessoal, agudo senso de diplomacia.

O carente de luz

Um das minhas satisfações em leitura é conhecer a origem das palavras que damos o nome de etimologia. 

"Aluno' é uma palavra que deriva do latim: "a", significa ausência, carência; "luno', significa luz; aluno é aquele que carece de luz, da luz do conhecimento para extirpar as trevas da ignorância.

Somos todos alunos da escola da vida.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

A melhor das defesas

Quando eu era estudante de direito, assisti um filme onde o advogado dizia: "Se não quer cumprir a pena então não cometa o crime". 

A melhor maneira de se defender das garras da polícia e dos tribunais e do escárnio da mídia e da opinião pública - muitas vezes irracionalmente sedentos de carne humana - é andar direito.

Andar direito é a melhor oratória, andar direito é a mais poderosa das defesas!

O prazer epicurista

Para o filósofo grego Epicuro, a felicidade está associada ao prazer. Não a esses prazeres que a todo dia leva milhões ao sofrimento. 

Não sentir dor no corpo e não sentir perturbação interior, é felicidade, é o maior dos prazeres. Quando você sentir uma dor muito forte no seu corpo, uma perturbação muito intensa na mente, lembre-se desta lição de Epicuro e você provará a verdade epicurista.

 É um imenso prazer que não temos consciência ainda para perceber e desfrutar - não sentir dor nem no corpo nem na alma, a isso ele chamava de ataraxia, imperturbabilidade, isso é felicidade.

Justas homenagens da ABRACRIM-AC ao Dr. Elias Antunes

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Acre – ABRACRIM-AC  tem a honra de reconhecer e aplaudir os relevantes serviços prestados à defesa criminal que o advogado Elias Antunes Aguiar, há quase três décadas, soube bem viver e expressar com originalidade, irreverência e poesia, a exemplo de certo dia quando na tribuna da Câmara Criminal composta por três desembargadores, à época, Francisco Praça, Feliciano Vasconcelos e Arquilau Melo, ao ter a apelação negada e a prisão do apelante decretada, de pronto tirou os seguintes versos, ouvidos pelas autoridades judiciárias com espanto ao mesmo tempo que com bom humor:

“Valei-me Deus do Céu, nosso Pai Celestial

O Diabo tomou conta da nossa Câmara Criminal

Composta pelo Praga, o Infelizciano e o Arquimau.”

São versos carismáticos e cheios de nordestinidade misturados com a eloquência do criminalista diante da adversidade da pratica profissional.


Por meio de seu presidente, Sanderson Moura, neste ato outorga-se a Elias Antunes Aguiar o título de Membro Honorário da ABRACRIM-AC, oportunidade que enaltece as virtudes da coragem, da pugnicidade, da determinação, da honestidade, do viver no meio do povo e expressar sua maneira de ser e de argumentar que foram qualidades visíveis neste grande e tradicional criminalista das terras acreanas.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Discurso mental

Estava hoje no tribunal e percebia-me fazendo um discurso mental.

"Quem direito anda, direito tem. Essa verdade precisa ser bem interpretada e aplicada. Porque isso não quer dizer que quem não anda direito deixe de ter direitos: direito de ser ouvido, direito de ser defendido, direito de ser apenado numa medida justa".

ABRACRIM-AC repudia ataque do STF ao princípio da presunção de inocência


A ABRACRIM-AC faz suas as palavras do dr. Luiz Borges D'Urso quanto a recente e desastrosa decisão do STF, algo inesperado e que deixou a comunidade jurídica nacional chocada. Terrorismo e populismo penal. O vozerio das paixões vencendo a racionalidade jurídica da maior Corte de Justiça do Pais. Uma página triste na história do STF.

UM DESASTRE HUMANITÁRIO

 Luiz Flávio Borges D'Urso

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida neste 17 de fevereiro, mudando a jurisprudência da Côrte, passando a permitir que, depois de decisões de segundo grau confirmatórias de condenações criminais, a pena de prisão já seja executada, representa um retrocesso e um desastre humanitário. A Côrte Suprema tem o dever de garantir a observância da Constituição Federal e com esta decisão, o que vemos é a negação do princípio da presunção de inocência, esculpido no inciso LVII do artigo 5º, que estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Nosso sistema penal está sedimentado em garantias individuais que visam equilibrar a relação entre o Estado todo poderoso e o cidadão, na busca de Justiça. Esse sistema garantidor está construído em nossa Constituição Federal, que precisa ser observada e respeitada, antes de tudo e de todos. Exatamente nos momentos de crise é que mais precisamos da nossa Constituição Federal, a garantir nosso sistema e nossas instituições, sem se admitir flexibilizações de seus conceitos duramente conquistados, a que pretexto for.

Portanto essa decisão do STF, além de ser equivocada, revela-se, repito, um desastre humanitário, pois se está suprimindo garantias constitucionais do cidadão, no tocante a sua defesa, agravada pelo fato de nosso sistema prisional brasileiro encontrar-se falido. Enquanto o mundo busca caminhos para punir sem encarcerar, essa decisão privilegia o encarceramento antecipado, na contra mão da evolução do direito penal mundial.

Por mais que se sustente que a "voz das ruas" irá aplaudir essa decisão, lembremo-nos sempre que foi a "voz das ruas" que condenou à morte Jesus Cristo. Nossa justiça é realizada por homens e os homens são falíveis, assim, também nossa justiça é falível, cabendo-nos a todos, lutar para que tenhamos um sistema de garantias, a diminuir a falibilidade dessa justiça humana.

Todas as vezes que o mundo lançou mão de mecanismos que suprimiram garantias constitucionais do cidadão e que aumentaram o encarceramento, na busca de soluções para seus problemas ou para diminuir a criminalidade, o resultado foi frustrante e as consequências desastrosas para todos.Negar o princípio da presunção de inocência, não é fechar uma janela da impunidade, mas é sim, abrir a porta para o erro judiciário, é mutilar nossa Constituição Federal e patrocinar injustiças, no palco desse grande desastre humanitário.

Esperamos que esse entendimento que deu suporte a essa triste decisão, não se cristalize e o STF, guardião maior de nossa Carta Magna, cumpra seu dever, guardando nossa Constituição Federal, se necessário, contra tudo e contra todos.

* LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO é Advogado Criminalista, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM, Conselheiro Federal da OAB e foi Presidente da OAB SP por três gestões.

Os trevosos do processo penal da Idade Média

Sobre a decisão do STF golpeando duramente o princípio da presunção de inocência: é hora de se refugiar nos clássicos do iluminismo penal porque as bruxas da Idade das Trevas andam soltas.

"Alexandre, a referência é a razão"

Alexandre pediu ao seu ilustre professor, o filósofo grego Aristóteles, que elaborasse um tratado que o ensinasse os princípios precisos da oratória, tendo em vista que não desejava apenas trajar vestes reais, pois queria também se destacar dos outros homens pela habilidade do discurso e pela alma bem ordenada. 

O filósofo o atendeu, escrevendo-lhe: "A referência é a razão - nobres são aqueles que a sabem usar; por ela prevenimos o mal e edificamos o bem; o que há de mais divino no homem é a razão. Devota-te, Alexandre, ao estudo do discurso racional. Se é prazeroso ver com os olhos do corpo, é maravilhoso ver com a penetrante visão do espírito. Nenhuma sociedade humana pode se considerar segura sem o pilar da razão". 

E o que é essa razão de que fala o filósofo? É ordem, equilíbrio, ponderação, beleza e verdade nos pensamentos dos homens. Por isso diz Aristóteles em Retórica a Alexandre: "Alexandre, a referência é a razão."

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

ABRACRIM do Acre


Em 13 de dezembro de 2006 foi fundada no Acre a ACRIM - Associação dos Advogados Criminalistas do Acre, no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco-Acre, com o objetivo de representar os anseios e defender as prerrogativas dos advogados criminalistas, além de defender o Estado Democrático de Direito contras as investidas do autoritarismo penal.

Neste dia 12 de fevereiro de 2016, em clima de vibração e alegria, a ACRIM foi refundada, e passou a se denominar ABRACRIM-AC, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Acre, ligada a ABRACRIM nacional.


Devemos resgatar a visão heroica do advogado

Até Que Provem a Inocência, que assisti hoje, é um filme da Nova Zelândia, baseado em fatos reais, que narra a história de um erro judiciário.

Mostra como um depoimento infantil equivocado aliado a um depoimento pericial vago e suspeitoso foram capazes de convencer um júri da culpa de um homem.

Erro judiciário é uma das maiores violências que se pode cometer contra um ser humano: pagar por uma coisa que não fez, isso atingi os DNA's mais profundos da alma. Erro judiciário é algo misterioso; quem já estudou ou trabalhou com esse material sabe das teias assombrosas que o envolve. 

Neste caso do filme, a atuação firme e apaixonada de um advogado, de uma jornalista e de um cientista conseguiram rever o erro, e impulsionados por valores e sentimentos nobres de justiça provaram a inocência do réu.

 Isso é heroísmo, e é esse heroísmo do advogado que precisamos reviver constantemente como virtude necessária para resgatar a nossa imagem e a nossa credibilidade social.

Não sei ainda o que é o amor!

Não sou ainda um especialista para falar do amor, não que eu desconheça as teorias sobre o amor, o que já falaram sobre o amor; mas o amor não é uma teoria, o amor não é um conhecimento emprestado; não sei explicar o que ele é, mas não é uma teoria, não é um conhecimento emprestado.

Acredito que o amor seja um êxtase profundo, um sufocante sentimento prazeroso de Deus dentro de si. Preciso de mais amor para aprender a expressar o amor. Imagino que o amor seja tudo aquilo que Paulo diz em sua carta aos Corintios, mas não sei de experiência própria ainda o que é o amor. 

Imagino que no dia que eu estiver cheio de amor, serei um sábio, um justo, um honrado filho de Deus. Não sei sobre o amor, e enquanto não sei sobre o amor, posso escrever apenas isso - o que eu acredito que ele seja, o que eu imagino que ele seja; posso escrever sobre isso - que eu não sei o que é o amor. 

As leis dos homens, a Constituição, o Código Civil, o Código Penal, etc, não falam do amor. Imagino que é porque no dia em que o amor reinar entre nós, todos os códigos, todas as leis, todos os regulamentos ruirão, serão coisas do passado, difíceis até de acreditar que um dia tenham existido tais coisas sobre a face da terra para regular a convivência entre os homens. Será o amor a grande lei? 

Não sei, o amor não é uma teoria, não é um conhecimento emprestado, ainda não conheço o amor!

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Mais honestidade com a história e mais respeito com o intelecto

De vez enquanto, ainda vejo um ou outro remanescente dos trogloditas do marxismo se reportando ao mundo antigo da Grécia e de Roma adjetivando determinado filósofo ou político com os conceitos de esquerda e de direita.

 Isso é simplesmente obtusidade. Esquerda e direita são classificações que nasceram durante o período da Revolução Francesa, duzentos e poucos anos atrás. Grécia Antiga e Roma Antiga são de dois mil anos antes da Revolução Francesa.

Vamos ser mais científicos, mais honestos com a história, mais respeitosos com o intelecto dos outros, menos cegos por ideologias! Esquerda e Direita - esses homens desatualizados ainda choram por seus conceitos mortos que a história se encarregou de enterrar.

Reverencio os clássicos

Um dos adjetivos mais bonitos que algo pode conter é ser chamado de clássico: livro clássico, pensamento clássico, oratória clássica, arte clássica, advocacia clássica, estilo clássico.

Clássico é o antigo sempre moderno pelo seu valor, pelo seu brilho, pela sua verdade, pela sua perenidade que nem o tempo nem o modismo podem destruir.

Humanismo e iluminismo penal em Sêneca

A Clemência, de Sêneca, trata do direito de punir, de penalizar, de castigar, de corrigir. 

Sêneca foi homem de poder na Roma Antiga, o escritor mais lido de seu tempo. Foi preceptor de Nero, foi grande advogado e exímio tribuno, exerceu também a magistratura criminal. 

Esse é um livro que todo aquele que exerce a autoridade, principalmente no campo do direito, juiz, promotor, delegado e advogado deveriam ler. 

Devemos aplicar a pena de que modo, reparar o delito do faltoso de que modo, com que espírito? Com magnanimidade, com alma grande, sem crueldade, sem exageros, sem sevícias, sem raiva, sem vingança, sem populismo. Isso Sêneca chama de clemência, aplicar o castigo com moderação, com medida, com critérios de humanismo e bondade no coração. 

Sêneca antecedeu Beccaria, o autor do clássico dos Delitos e das Penas, em quase dois mil anos.

Ser magnânimo é uma virtude muito especial do condutor de pessoas, do líder, daquele que exerce poder sobre alguém, do homem sábio, ou daquele que aspira à sabedoria!

Sim, sou um protagórico

Assim que adentrei no curso de História da UFAC, por volta de meus 17 anos, comprei uma blusa marrom, que eu usava muito, onde atrás dela estava escrito: "História"; e na frente: "Tudo é relativo".

Essa era a doutrina do "homo mensura", do orador e filósofo sofista Protágoras, que dizia que "o homem é a medida de todas as coisas".

Fulano diz que está certo, mas o beltrano, contrariando o fulano, diz que ele é quem está certo. E o beltrano está certo sem necessariamente está errado o fulano. E depois entra o sicrano dizendo-se certo, estando errado pra ele o fulano e o beltrano.

E assim cada um segue, o fulano, o beltrano e o sicrano,  com a sua medida, com o seu juízo, com a sua compreensão, com a sua apreensão da verdade, com a sua porção da verdade, todos certos nos seus errados, todos errados nos seus certos!

A arte de argumentar, a arte de viver e a arte de advogar

Chegou em minhas mãos hoje o livro Como Argumentar e Vencer Sempre, adquirido no site Estante Virtual, grande clássico da arte da argumentação, obra rara, de autoria do brilhante e famoso criminalista americano Gerry Spencer, considerado um dos maiores advogados de júri dos EUA, um gênio da arte de convencer. 

Spence associa o poder da oratória à evolução pessoal, ao desenvolvimento moral, intelectual e espiritual do orador. Sem a conquista da credibilidade, palavra central e seus ensinamentos, pode o orador dominar todas as técnicas, todos os truques, todas as manhas, ter lido todos livros e participado de todos os cursos, mas sua oratória não passará de algo superficial, feio e vazio.

Enfatiza, para termos argumentos poderosos, nossa aliança com a autenticidade, com a individualidade, com a verdade, com a clareza de intenções, de sentimentos, de pensamentos, com  a capacidade de ouvir e de servir a ideias elevadas.

É um livro que nos anima, que faz nascer ou renascer nossa paixão pela arte de argumentar e pela arte de advogar. É um livro que além de ensinar a arte de argumentar nos ensina a arte de viver e a arte de advogar, três coisas mais próximas umas das outras do que se imagina.

ABRACRIM -ACRE

Convido a todos os advogados e advogadas criminalistas do Acre para uma Assembleia Geral dia 12 de fevereiro, as 16 horas, na Sala da Escola Superior da Advocacia, na Sede da OAB/AC, para a refundação da ACRIM, Associação dos Advogados Criminalistas do Acre que passará a ser chamada de ABRACRIM-AC, Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil - Secção ACRE. Na pauta discutiremos (1) a formação de nova diretoria, (2) a escolha do Conselho Gestor Estadual, (3) os nomes que farão parte do Conselho Nacional e (4) os nomes que nos representarão no VII Encontro da ABRACRIM, que acontecerá dia 30 de junho e 1º de julho de 2016, em Curitiba - Paraná. 

Participe, registre seu nome neste momento histórico da advocacia criminal brasileira e da advocacia criminal acreana. Conto com a participação de todos!

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Se for pra escolher, prefiro acriano!

Prezados amigos tanto faz para mim escrever acreano ou acriano; isso não me faz mais nem menos acreano ou acriano. Gosto da acrianidade, que contém cosmopolitismo; não do acreanismo, que contém barrismo.
Em todo caso palavras só são palavras!

Cumpre esclarecer que a palavra Acre vem de Aquiri, que por sua vez deriva do indígena Uakiry - não tem "e". De Aquiri, devido a um erro na grafia, numa carta enviada ao Pará, ficou Acri - com "i". Quando pronunciamos dizemos "acriano". Então pra quê tanta questão em escrevermos acreano?

Acriano está muito mais enraizado na nossa história e na nossa língua do que se pensa!

Ser for pra escolher, prefiro acriano!

Livros de cabeceira

Não tenho apenas um livro de cabeceira, tenho diversos livros de cabeceira, que variam quase que diariamente conforme o interesse de meu espírito.

 Hoje ele foram retratados assim, mas amanhã podem ser outros.

 É um espaço fluido onde há lugar para títulos diferentes e autores diferentes.

Forjado nos debates

Desde muito jovem fui forjado no debate de ideias, no movimento estudantil, cultural, sindical, partidário. 

Faço parte de uma profissão que a natureza dela é a convivência com o debate, com o ponto e o contraponto de opiniões e argumentos, com o contraditório, com a dialética. Questiono e sou questionado, naturalmente. 

Por isso acho muito infantil - bebê que não pode ser contrariado, que dá "pití", de humor sempre instável - aquele que se acha inquestionável, aquele que se acha insubstituível, isso tudo gera abuso de poder e privilégios. 

Uma mente mais madura, mais sólida, mais bem resolvida e autoconfiante, menos irritadiça, lidera sem grande estardalhaço quando se é contrariada ou mesmo quando sofre alguma oposição ou resistência. 

Conviver é saber respeitar o espaço democrático que é a vida, pois ninguém é absoluto!

Método cartesiano no júri popular

Quando preparo um júri, ou estudo uma causa, ou procuro conhecer algo, meu método é o cartesiano:

1º - evitar precipitação, preconceitos; 

2º - examinar, duvidar, interrogar, indagar, inquirir; 

3º - ordenar, planejar, catalogar, organizar; 

4º - revisar; 

5ª - expor com convicção e racionalidade.