sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Advogado Independente, Advogado Herói!

"Cultivar a independência não é tarefa para homens fracos. A advocacia verdadeira só existe para os fortes, para os nietzscheanos".

Segundo Paulo Lôbo, estudioso da ética dos advogados, a advocacia têm quatro características essenciais: a indispensabilidade, a inviolabilidade, a função social e a independência.

A indispensabilidade quer dizer que não há justiça sem advogado. A inviolabilidade significa que o advogado é inviolável no exercício de seu mister. A função social pode ser entendida como o serviço público que o advogado exerce em prol da sociedade e do estado democrático de direito.

A independência é a própria essência da advocacia. O advogado servil, covarde, medroso, puxa-saco, não pode ser chamado de advogado. Cultivar a independência não é tarefa para homens fracos. A advocacia verdadeira só existe para os fortes, para os nietzscheanos.

Conforme mandamento legal, o advogado deve manter a independência em qualquer circunstância, e nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício de sua profissão. Percebe-se, repita, que essa profissão não foi feita para homens de fraca têmpera.

Ser advogado independente é ser herói. As autoridades, os bajuladores das autoridades, os medíocres, são os primeiros a não suportarem a presença do advogado independente, que com galhardia defende a legalidade contra as conveniências e o desrespeito a lei.

Ensina Rui Barbosa: "Não servir sem independência a justiça, nem quebrar da verdade ante o poder". O advogado quando perde a independência perde a própria seiva da profissão, aquilo que lhe é mais caro, mais valioso, mais belo, mais épico.

Sê independente é mandamento legal, ético, jurídico, filosófico, espiritual da advocacia. Tesouro que cada tesoureiro precisar guardar como uma das pedras de maior brilho e valor de nossa grandiosa profissão. Pesa muito nos ombros carregar a independência, mas lembre-se, é um tesouro que nós carregamos.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Defesas bem-sucedidas

Diz o criminalista Técio Lins e Silva em seu livro O que é ser Advogado:

"O advogado não tem a obrigação de fazer com que o acusado de um crime seja absolvido.

A vitória da causa não é necessariamente a absolvição. A vitória da causa é o justo resultado, aquele mais condizente com a justiça para aquele caso.

Muitas vezes, se o cliente de fato cometeu aquele delito, obter uma pena justa e adequada é grande vitória, sobretudo quando há paixão popular e clamor público.

Evitar os excessos e conseguir uma desclassificação do tipo de crime, reduzindo a acusação aos seus verdadeiros limites, podem ser exemplos de defesas bem-sucedidas".

Os maus juízes

Triste a sina daqueles juízes que, por suas falhas éticas ou jurídicas, afastam a atuação dos advogados do local onde exercem a jurisdição.

Os momentos mais tristes na vida de um advogado é quando precisa exercer seu mister diante de um mau juiz.

Arrogantes, ou sedentos por reconhecimentos e bajulações, ou imaturos, ou servis, ou burocratas, ou preguiçosos, ou ignorantes das coisas da vida ou do direito. Assim são os maus juízes, os gafanhotos do campo cultivado da justiça.

Parciais, politiqueiros, nervosos, têm o fedor das fossas do reinado da injustiça.

Infelizmente um concurso, em geral, só mede o grau de decoreba de cada um. Não mede a vocação, a temperança, a independência, a honestidade, a transparência, a integridade, as virtudes que se exigem para ser um bom juiz.

Triste carreira, triste destino, um câncer para as instituições, uma maldição para a sociedade, os maus juízes.

Dever de todos combatê-los, apontá-los, porque para eles outra saída não restará senão o amesquinhamento ou o abandono da toga, porque os maus juízes são imcompatíveis com a grandeza da verdadeira magistratura.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

O criminalista: o escudo nas horas difíceis

"De um modo geral, as pessoas não se imaginam necessitando do advogado criminal.

No entanto, quando o destino cria para alguém uma situação inesperada e o papel da defesa torna-se vital, o advogado criminal passa a ser a pessoa mais importante na vida desse acusado.

É com ele que o acusado divide seus males, suas angústias, seus medos, suas paranóias e até suas vergonhas. A entrega é total enquanto dura a relação profissional".

Técio Lins e Silva, no livro O que é ser Advogado

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

A suspeita já crucificou os braços de muitos inocentes

Na suspeita, os fatos vem antes das provas. Na suspeita o que vale é a presunção da culpa. Imagine o que a suspeita é capaz de fazer no campo do ciúme, da inveja, do orgulho, ou das acusações!

Conta-se que certo dia um lenhador perdeu o seu machado e passou a desconfiar que um jovem que morava nas redondezas o tinha roubado.

A partir daquele momento toda vez que olhava para o rapaz confirmava a suspeita do roubo. Pelo andar amalandrado, pelo olhar desviado, pelo sorriso zombeteiro, pelo seu jeito de ser, farseiro e ladrão.

Já não aguentava conviver com tantos fatos demonstrativos da autoria criminosa. Tinha alcançado um suposto juízo de certeza da culpa do moço.

Passados algum dias, o lenhador, cuidando de seu jardim, encontrou o seu machado, e se lembrou que o tinha deixado ali mesmo.

No outro dia, ao ver o menino, não percebeu nada de anormal. Era sempre o mesmo garoto, andar gracioso, olhar gentil, sorriso bonito, seu jeito era o de sempre, alegre e confiável, de família boa.

Aconteceu comigo também uma história parecida. Um eletricista foi até a minha casa para fazer alguns serviços, e neste mesmo dia eu tinha perdido a aliança de casamento. Dei uma busca geral, não encontrei, mas sabia que acharia.

Quando o eletricista foi embora começei a procurar com mais cuidado, procurei, procurei e comecei a me inquietar, porque a mulher cobrava com razão o uso da aliança. Então passei a desconfiar do eletricista. "Esse cabra achou meu meu anel e ficou pra ele".

No mesmo dia, à tarde, fui até o campo de futebol do meu bairro, e para minha surpresa vi o eletricista com meu anel no dedo, inclusive um pouco apertado. O jeito dele andar, a conversa desconfiada faziam aumentar minhas suspeitas. "Agora sei qual foi o momento em que ele achou o anel, por isso ele queria ir embora logo. Agora entendo porque ele fez o trabalho por um preço tão baixo."

Mas o que fazer? Não é da minha índole abordar ninguém para acusar dessa maneira, mas estava tomado pela revolta.Fui para casa indignado, já disposto a comprar outro anel para não ter confusão, nem falsas acusações ou constragimentos. Para mim ele era culpado e os fatos já tinham comprovado isso.

Resolvi no outro dia fazer as últimas buscas, e para minha supresa achei o anel dentro da fronha de um travesseiro. Que alívio meu Deus! Suspeitei de uma pessoa inocente! Que aprendizagem! Que lição! Que experiência!

E ontem, lendo a história do lenhador contada por Osho no livro Mente Tranquila lembrei-me o que ocorreu comigo, e que, com certeza, já ocorreu histórias semelhantes com muitas pessoas.

Muito cuidado, a suspeita já crucificou os braços de muitos inocentes. Não é o melhor caminho para a descoberta da verdade, não é o melhor caminho para a realização da justiça.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Ser Advogado

Ser advogado é viver o direito. Viver o direito e para o direito, sempre imbuído do espírito de Justiça, sem esquecer que a Justiça é feita pelos homens, seres falíveis.

Ser advogado é trabalhar muito. Trabalho duro, a qualquer hora, mas muito honroso para quem o faz com dedicação e honestidade.

Ser advogado é necessariamente ser estudioso. Estudo que é fundamental para o desempenho digno da profissão.

Ser advogado é gostar de ler. Ler, ler muito para convencer.

Ser advogado é ter paciência. Paciência para solucionar os conflitos e alcançar a paz.

Ser advogado é ter perseverança. Perseverança para não desistir quando encontrar obstáculos, que são muitos.

Ser advogado é viver a luta pelos direitos do cliente. Luta para defender os direitos do cliente, sem descurar da ética e da moral.

Ser advogado é ser humilde. Humilde para reconhecer seus erros, bem como para aceitar e compreender os entendimentos contrários.

Ser advogado é ser destemido. Destemido para defender os interesses do cliente, enfrentando, com respeito e acatamento, os adversários e as decisões adversas, lutando sempre para vencer, como se fosse a sua última demanda.

Ser advogado é ter coragem. Coragem para enfrentar as dificuldades e os problemas do dia-a-dia.

Ser advogado é saber sofrer derrotas. Derrotas que fazem parte da advocacia, que devem ser aceitas com naturalidade, sem, contudo, se acovardar ou desistir, pois aceitar a derrota não significa ser derrotado, mas sim respeitar o que não lhe é favorável, buscando, dentro dos procedimentos legais, reverter à situação, quando possível, e sobretudo fazer da derrota verdadeiro aprendizado.

Ser advogado é ter criatividade. Criatividade para buscar a solução para o problema do cliente, que nem sempre é através de ação judicial, bastando, muitas vezes, uma boa conversa.

Ser advogado é ser sincero. Sincero para dizer ao cliente que a causa é difícil, explicando de forma clara os riscos da demanda, não causando falsas expectativas naqueles que lhe confiaram a causa.

Ser advogado é saber ouvir. Ouvir não somente os mais velhos, mas também os mais novos, bem como o cliente, o adversário, o juiz e todos aqueles que trabalham com o direito, para assim adquirir experiência e confrontar idéias, defendendo melhor os interesses do cliente.

Ser advogado é lutar por um ideal. Ideal de Justiça e Paz, porquanto a paz é o desiderato último do Direito e da própria Justiça.Ser advogado é, além disso tudo, buscar a paz social, pacificando os conflitos de interesse. Paz, sem a qual a sociedade não sobrevive, fim último da Justiça e do Direito, que buscam a convivência harmônica e pacífica dos homens.

André Luiz da Silva Trombim -Advogado em Criciúma/SCBacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Ulbra de Torres/RSEspecialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ciências Jurídicas – Incijur de Joinville/SCCursando MBA em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV de Florianópolis/SC

O advogado é um lutador

"O advogado é um lutador incessante contra a habilidade ou solércia do adversário; contra a ingratidão ou o esquecimento do cliente; contra a deslealdade, o ciúme, ou a impolidez dos colegas mal-educados; contra a incompetência, a desídia, a teimosia e até, muitas vezes a inveja dos maus juízes".

Cesar Asfor Rocha - Presidente do Superior Tribunal de Justiça