quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Oratória aplicada à política

Ministrei a palestra Oratória Aplicada à Política no Curso de Formação Política coordenado pelos competentes e pioneiros amigos Carlos Coêlho e Tácio Coêlho, no Auditório da Assembléia Legislativa do Acre.

 Fico feliz de ver nossos futuros políticos buscando se qualificar mais e querendo aperfeiçoar a sua liderança e a sua capacidade comunicativa.

Oratória para jovens advogados e estudantes de direito

Se tem uma palavra que define a palestra que ministrei na Semana Acadêmica da FAAO é sucesso, com direito até a banda de música do Batalhão de Infantaria e Selva tocando Último dos Moicanos e Conquista do Paraíso. 

Grato pelo carinho e reconhecimento meus amigos e jovens acadêmicos de direito.

Best-seller na cidade de Jordão

Autografando mais de quarenta livros para meus leitores da cidade de Jordão. 

Paulo Coelho que me perdoe - lá, eu sou mais lido do que ele; lá, meus livros são best--sellers. 

Grande abraço, amigos jordanenses, terra de povo inteligente! 

A credibilidade do orador

Quem daria crédito a um orador acima do peso ensinando a emagrecer?

Quem daria crédito a um orador conflituoso ensinando as pessoas a viverem em harmonia? 

Quem daria crédito a um orador disperso ensinando concentração? 

Quem daria crédito a um orador que não sabe falar ensinando oratória? 

Quem daria crédito a um orador desanimado pregando sobre o entusiasmo?

 Simples e profunda lei da arte de falar bem: fale daquilo que você pratica.

Onde está a autoridade de um rei?

"Onde está a autoridade de um rei?", perguntou o Rei George VI, irritado e lamentando a sua gagueira, o seu nervosismo, o seu medo de falar em público: "Onde está a autoridade de um rei? Nas vestimentas, no palácio que mora, no sangue que corre em suas veias? Não, está na palavra. O povo todo que ouvir o rei falar. E eu não sei falar".

E quantas pessoas tem mestrado, doutorado, e tantas outras ocupam lugares de alta autoridade, mas quando falam parece que seus títulos e cargos perdem todo o brilho e valor, envergonham o lugar que estão. 

O Rei George VI, no período da Segunda Guerra Mundial, por entender a importância de falar bem, foi em busca de auxílio e conseguiu vencer os obstáculos da comunicação, tornando seus discursos valorosos instrumentos de orientação do povo britânico.

Não confie muito em seus títulos, em seus cargos, em seu conhecimento, em sua posição, se você não souber falar bem! Lembre-se sempre da indagação do monarca: "Onde está a autoridade de um rei?"

Gostei do filme O Juiz

Gostei do filme O Juiz.

 Um drama de natureza familiar e um triller de tribunal. Na hora de escolher os jurados o advogado recusou os mais 'certinhos' - aqueles que a gente percebe de longe a hipocrisia de sua moralidade, a moralidade da espessura da pele.

 Defender é arte, é ciência, é intuição, é ver argumentos onde ninguém ver; é ler a mente, é ler a alma do júri; é sentir mais que pensar, é intuir mais sentir.

A riqueza e a oratória de Andrew Carnegie

Andrew Carnegie, o Rei do Aço, é considerado um dos homens mais ricos de todos os tempos. 

Após sua morte, em 1919, foi encontrado entre seus papéis um plano estratégico para sua vida feito quando ele tinha 33 anos de idade, e dentre outras coisas estava escrito: "Focar minha atenção na arte de falar em público". 

Andrew admirava grandemente a oratória. Esse talento o impressionava mais que a capacidade de ganhar dinheiro. 

Grande parte de sua riqueza foi destinada a filantropia. Ele auxiliou a construir mais de 2.800 bibliotecas nos Estados Unidos. 

Além de tudo isso tornou-se um grande orador, homem de palavras enérgicas, de opiniões fortes, e raciocínio rápido e convincente. Mesmo sendo um homem rico, intuiu que sua riqueza estaria incompleta sem o domínio da arte de falar bem.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Pra falar bem é preciso saber silenciar bem

"Jesus ficou dos doze aos trinta anos se preparando para falar em público, e falou por um período de três anos. Ou seja, foram dezoito anos em silêncio, em solidão, em meditação, mergulhado dentro de si mesmo. Foram seis vezes mais tempo se preparando pra falar do que o período que falou. 

Enquanto que tem outros que não se preparam nunca e falam a vida inteira só bobagens. Pra servir bem temos que nos preparar. Jesus falou em três anos o que nenhum de nós falaria em dezoito anos porque ele se preparou.

 Conheço pessoas que estão falando há 50 anos deslumbradas com suas superficialidades porque nunca aprenderam a silenciar, nunca souberam como preparar seu recipiente para receber a sabedoria de Deus. 

A sabedoria de Deus mora no homem conforme a capacidade de cada homem". Huberto Rohden

Pacto de amor com a inteligência

Este é um assunto que me interessa muito. Como posso ser mais inteligente? Como posso me livrar da preguiça e da alienação mental?

 Observo as pessoas inteligentes e admiro-as porque elas estão sempre buscando mais inteligência, mais criatividade, novas maneiras de pensar, de falar, de escrever, de fazer as coisas. Sãos os pioneiros das inovações em todos os campos do saber. 

Graças a Deus que temos aqueles que fazem um pacto de amor e fidelidade com a inteligência porque grande parte da humanidade está 'confortadamente' acomodada na ignorância e na burrice.

É preciso coragem pra voar

Anular-me com medo da inveja, ou do mau humor, ou da cara feia, ou do julgamento, ou da baixa autoestima de quem quer que seja não é muito minha inclinação. 

Quantas pessoas inteligentes e talentosas estão estacionadas no caminho porque se anularam e se acanharam diante de tais pressões.

 É preciso determinação e coragem para subir, para passar pela extensa e extenuante barreira da mediocridade (dogmas, mentes estreitas, fariseus, sumos sacerdotes, falsos líderes, donos da verdade, massas de manobra...).

Carta que recebi de um jovem estudante do Rio de Janeiro e como a respondi


Boa noite, Senhor Dr. Sanderson Moura. Meu nome é Carlos Eduardo, tenho 23 anos, morador do Rio de Janeiro e acadêmico de Direito (logo inicio o 2º período).

Sei que o Sr. não me conhece e deve estar se perguntando o por quê da mensagem, vou explicar...

Durante o meu estudo diário busco lembrar, antes de começar, dos meus objetivos, minhas motivações para conseguir uma boa concentração e foco. Um dos objetivos que sempre lembro é o de me tornar um Grande Advogado. O engraçado é que, com o tempo, nossa mente não se conforma com uma ideia tão vaga. Desse modo, questionamentos começaram a pipocar... afinal, o que é ser um Grande Advogado? Como chego lá ? Quais livros, caminhos, hábitos, princípios?

Em razão disto, decidi que no Sábado eu descobriria tais respostas. Quando estava pesquisando, surgiu o seu blog. Comecei a rolar a pagina para baixo e observar o que você postava, suas ideias, os livros, pensamentos... passei muito tempo lendo e obtive muitas respostas.

Desde já, agradeço. Mas como você deixou o contato no blog senti a vontade de perguntar a um dos Grandes, diretamente. Sei que é um homem de muitos afazeres e talvez não tenha tempo. Contudo, se puder me ajudar mais um pouco ficarei grato e imensamente feliz em aprender.

Então pergunto:

Para você o que é ser um Grande Advogado?

Como chegar lá ?

Por onde posso começar ?

Quais livros básicos você indicaria ?

Como faz para ler tantos livros (Técnica,Método)?

Quais hábitos? E princípios ?

Obs: Vou continuar acompanhando o blog, já está salvo nos "favoritos". Um grande abraço e obrigado.

Att., Carlos Eduardo

MINHA RESPOSTA

Olá amigo Carlos Eduardo,

Foi com alegria que recebi sua carta com palavras de carinho e admiração pela minha pessoa.
O meu blog responde muitas de suas indagações.

Sinto que você é um vocacionado, e isso é o que faz de uma pessoa um grande advogado. A palavra advogado tem a mesma origem da palavra vocação - 'ad vocare', aquele que é chamado.

Claro que outras coisas são necessárias para que o talento desabroche, mas tudo é em decorrência do chamado: ler muito, admirar os grandes advogados, conhecer suas grandes defesas, assistir filmes de julgamento, conhecer a natureza e a história de nossa profissão.

Quem tem vocação e procura desenvolvê-la encontra o caminho, como você já vem encontrando; atrai pessoas, livros, circunstâncias, encontra tempo pra ler, descobre métodos, técnicas, hábitos, princípios, segredos profissionais...

Continue buscando que acharás o caminho da grandeza profissional. Conheça a si mesmo, espiritualize-se, leia muito, pratique meditação, seja positivo, não perca jamais o entusiasmo - o Deus interior que nos move.

Existem muitos livros importantes, mas leia Grandes Advogados, Grandes Julgamentos, no Júri e Noutros Tribunais, de Pedro Paulo Filho.

E quando você tiver crescendo rumo a grandeza, não se intimide com as pedradas, continue subindo, continue subindo. Abraços fraternos,

Sanderson Moura

Alma de Criminalista

Não sou eu apenas que vou atrás dos livros, os livros também vêm atrás de mim. 

Encontrei hoje de manhã esta preciosidade em minha mesa que o Ivaldo da livrara Betel separou pra mim.

Alma de Criminalista, Melhores Atuações no Júri Popular, de Antonio Carlos de Carvalho Pinto.

Mais lido do que Paulo Coelho

Autografando mais de quarenta livros para meus leitores da cidade de Jordão. 

Paulo Coelho que me perdoe - lá, eu sou mais lido do que ele; lá, meus livros são best--sellers. 

Grande abraço, amigos jordanenses, terra de povo inteligente! 

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Considero-me um filho da Grécia

"Ser filho da Grécia não é uma questão de língua ou de nacionalidade.

 Filho da Grécia é todo aquele que, em qualquer lugar do mundo, reflete a nobreza do nosso pensar".

Isócrates, orador grego

Grande lição de oratória de Carl Jung

"Conheça todas as teorias, domine todas as técnicas, mas ao tocar a alma humana seja apenas outra alma humana".

Carl Jung

Uma data magna no meu calendário

A data de 11 de agosto, Dia do Advogado, é para mim tão importante quanto o dia do meu aniversário.

 A sensação que tenho é que o advogado nasceu em mim quando eu nasci também! 

Por isso, a data que passou é sempre magna no meu calendário!

Ao invés de invejar quero crescer também

Venho procurando dissolver a inveja que ainda há em mim.

E uma das formas que tenho encontrado para deixar de invejar os que brilham, é eu brilhar também, desenvolvendo em mim meus talentos e a compreensão de que todos nasceram para triunfar. 

Minha luz fica opaca, meu olhar fica trevoso em sem virilidade, perco tempo e energia, quando fico invejando ou me incomodando com o crescimento do outro, ao invés de crescer também. 

Todas as vezes que eu admiro o sucesso, a riqueza, a beleza e o talento de alguém, essas qualidades crescem em mim; e todas as vezes que eu as invejo, elas fogem de mim.

Pessoas positivas e pessoas negativas

Enquanto aguardo o início de uma audiência me vem uma reflexão.

As pessoas positivas facilitam a vida dos outros - só dizem um não quando não dá mesmo para dizer um sim; 

As pessoas negativas dificultam a vida dos outros - só dizem um sim quando não dá mesmo para dizer um não.

A excelência na arte de falar bem

Organizando meus livros de oratória. 

Tenho em torno de 200 obras voltadas para o tema.

 São 20 anos estudando o assunto e praticando-o nos movimentos estudantis, partidários, políticos, sindicais, no magistério, na advocacia e no tribunal do júri.

Busco a excelência na arte de falar bem.

Graças a Deus que existem os inteligentes

Este é um assunto que me interessa muito.

Como posso ser mais inteligente? Como posso me livrar da preguiça e da alienação mental? 

Observo as pessoas inteligentes e admiro-as porque elas estão sempre buscando mais inteligência, mais criatividade, novas maneiras de pensar, de falar, de escrever, de fazer as coisas. 

Sãos os pioneiros das inovações em todos os campos do saber. 

Graças a Deus que temos aqueles que fazem um pacto de amor e fidelidade com a inteligência porque grande parte da humanidade está 'confortadamente' acomodada na ignorância e na burrice.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Em apoio aos professores acreanos

Ao lado de quem estou? Dos professores. Como Diria Dylan, "não se deixem intimidar pela violência, pois a força bruta representa nada mais que um sintoma de fraqueza".

Cortar ponto, demitir, ameaçar é coisa de governo fraco e incompetente que não tem mais nada a oferecer ao Acre em termos de progresso educacional, intelectual, político, social, econômico.

São sintomas de um governo desorientado, impopular, com pouco cérebro, atrasado, superficial e falido.

A prosperidade de Deus

Hoje acordei contemplando nos meus pensamentos a abundância da vida: tantos rios, tantas flores, tantas estrelas, tanta gente diferente com talentos diferentes, tanto ar para respirar, o tamanho do universo, do mar, o sol que atende a todos sem nunca se esgotar. 

A vida é rica, e esta riqueza está disponível para todos; a pobreza é uma criação do homem, de seus pensamentos limitados, divorciados da prosperidade de Deus.

Sem medo da tirania

Eu não tinha completado meus 18 anos ainda quando um prefeito do PDS, antiga Arena, mandou uma mensagem para minha mãe dizendo que ela corria risco de demissão devido as minhas manifestações de rua contra a sua gestão - coincidência com o PT de hoje?

 Então, disse para minha mãe que ela ficasse tranquila, pois se ele fizesse aquilo eu trabalharia a vida toda para sustentá-la. 

No final das contas nem ela foi demitida nem eu parei de me manifestar. Assim fui aprendendo a não temer a tirania, a ameaça, o abuso, a perseguição. 

Cachorro raivoso gosta de avançar em quem demonstra medo.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Senhor si e senhor do mundo

Cada raiva que se vence, cada ciúme, cada medo, cada inveja, cada ansiedade, cada preocupação, cada irritação, cada desânimo, cada mau humor que se vence, vai tornando o homem mais senhor de si. 

E quando um homem se torna senhor de si, a conquista é tão rara e tão grande que ele se torna senhor do mundo.

Sempre me interessei mais por livros

Sempre me interessei mais por livros e menos por roupas. 

Acho que se vestir bem é algo muito bom e positivo, ainda mais quando a mente também se veste em grande estilo. 

Um corpo bem vestido, e uma mente bem vestida, é algo poderoso, carismático, sedutor! 

Só vestir o corpo bem, esquecendo-se da mente, é algo que torna a pessoa muito superficial, sem profundidade!

Malala: filha da advocacia, da oratória e da liberdade

Por indicação do meu amigo Carlos Pontes comprei o livro Eu Sou Malala.

Malala é uma das grandes oradoras de nosso tempo. Em 2014 tornou-se a mais jovem ganhadora do Prêmio Nobel da Paz. Sua luta pela modernização do Paquistão lhe custou um tiro na cabeça desferido por fanáticos do Talibã. Como acontece com as grandes almas, Malala encontrou forças para sobreviver. 

Malala aprendeu oratória com seu pai - este superou a gagueira e tornou-se um dos maiores oradores do Paquistão. O pai de Malala aprendeu oratória com seu avô, e seu avô aprendeu oratória ouvindo os grandes oradores da Índia, como Gandhi, Nehru e Ali Jinnah, todos os três advogados e líderes do movimento que libertou a Índia do domínio inglês. 

Ou seja, no final das contas, Malala é filha de três mães: a advocacia, a oratória e a liberdade!

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Ideias mais poder de realização

Ideias e mais ideias quase todo mundo tem, para si e para os outros. 

Quero ver é a força para organizá-las e pô-las em ação. 

Ou seja, ter ideias é bom, melhor ainda quando acompanhadas do poder da realização.

Quanto mais calma mais inteligência

Quanto mais se cultiva a calma, mais reserva de energia.

E com mais reserva de energia mais inteligência, mais sensação de alegria, criatividade e poder.

Guarde seus sonhos dos invejosos

Muitos projetos na vida das pessoas falham porque são contados para os pessimistas, os desanimados, os invejosos, os paralisados, os sem sonhos. 

O que acontece? Todo mundo já teve alguma experiência com isso. 

É preciso reserva, discrição! A não ser que você seja inabalável frente ao veneno da negatividade, tenha muito cuidado ao compartilhar sonhos.

Orador natural, espontâneo e cheio de presença

As pessoas estão buscando algo mais em um palestrante, em um orador. 

Mais espontaneidade, mais naturalidade, mais presença, mais autenticidade e profundidade - algo que lhes acrescente verdadeiramente. 

Menos marketing, menos manipulação, show, powerpoint, slides e vídeos especiais, que provocam sensações passageiras de efeitos retumbantes que as propagandas de televisão já estão cheias sem nunca ter transformado ninguém.

Relendo O Segredo

Assim que foi lançado, em 2006, li o livro The Secret, de Ronda Byrne.

Hoje estou relendo-o. 

Sou um adepto do Movimento do Novo Pensamento. 

Pensar positivo e praticar a meditação para acessar o espaço poderoso do não-pensar, é o meu método diário de inspiração e de lapidação interior.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Oratória Sanderson Moura - Ciclo de Palestras

Inscrições abertas.

 Ciclo de Palestras Sanderson Moura de Oratória. 

Melhorar sua oratória é um dos melhores presentes que você pode oferecer a si mesmo para o seu crescimento e para a sua prosperidade pessoal e profissional.

Pronunciar bem, com clareza e correção, isso é dicção!

Dica de oratória: melhore a sua dicção, ou seja, pronuncie as "palavra" por "intero".

 "Falá" bem é "falá" com "crareza". É "fizemos" e não "fizemo". É "estamos" e não "estamo". "Precisa" e não "pcisa". 

Fale pra fora, com clareza, pronunciando corretamente todos os sons das palavras. 

Não me interprete mal: movimente bem a língua, abra bem a boca. 

Leia em voz alta, pratique trava-línguas.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Ingratidão é pobreza

Hoje já entendo mais a razão pela qual os antigos gregos consideravam a ingratidão um crime. 

Quero sempre conservar viva a memória de meu coração agradecido.

Como diz Wallace d. Wattles, em A Ciência de ficar Rico  "Muitas pessoas continuam pobres em muitos áreas da vida por falta de gratidão".

Imaturidade é uma espécie de paralisia infantil

Paralisia infantil - as pessoas pensam que é uma doença que só dá em criança. 

Um adulto imaturo sofre de paralisia infantil, não avança, precisa curar sua criança ferida.

Três reflexões

1. É uma grande benção saber abrir a mente para receber as bençãos.

2. Quanto mais positivo mais inteligente. A inteligência se expande numa mente positiva.

3. Pense grande! - dá o mesmo trabalho de pensar pequeno.

Mas não se deixe abater

Não se deixa abater.

Encontre forças dentro de si.

Leia um livro, ore, medite, encontre um amigo, mas não se deixe abater. 

Erga-te ainda mais forte!

Salvando-me

O importante é ser você mesmo cada dia melhor sem ferir a ninguém. Estou nessa busca. 

Claro que existirão aqueles que se sentirão feridos com a simples razão de você existir, brilhar, falar - mas aí você não pode evoluir no lugar de ninguém. 

Cada um é responsável pela sua própria salvação.

A não-violência

Não me deixar ofender e nem ofender o meu próximo, não me revoltar e nem revoltar ninguém, uma lição sublime de paz que muitas vezes só aprendemos a importância mais profunda quando sofremos as consequências do nosso desequilíbrio. 

Mas o caminho da ressurreição, para quem quer aprender e crescer, passa também pela crucificação. São lições duras, mas ao mesmo tempo cheias de amor e de propósitos, que a vida a mim ensina.

Para além do direito

Hoje participei de duas audiências onde puder ver os limites da aplicação da letra fria da lei para se chegar a justiça. 

Chega um ponto onde a lei parece uma boba diante de questões humanas profundas e metafísicas a considerar. Por essa razão diz Paulo: "A letra mata, mas o espírito vivifica".

É belo ser caloroso

Hoje li uma frase de Osho que diz: "É belo ser caloroso". 

Quer dizer: é belo não ser frio, indiferente, apático, pessimista. 

Pra ser feliz e vencedor é preciso vibração, fervor, entusiasmo, mente e coração calorosos.

Rumando pro alto

Muitas coisas na vida eu não teria realizado se tivesse ficado preso na opinião dos outros. "Tu vai largar o mestrado em história para estudar pro vestibular pra fazer Direito?"

E ainda:  "Tu vai largar dois contratos de professor concursado pra advogar?" "Tu vai defender o Hildebrando Pascoal?" "Tu vai gastar dinheiro do bolso pra publicar teu livro?" "Tu só advoga na área criminal e mesmo assim escolhendo causas?" "Tu não vai ser juiz e promotor não é?" 

Enquanto isso vou seguindo meu caminho olhando sempre pra estrela que desponta mais alta.

O advogado sincero e o advogado insincero

Como advogado posso dizer assim, com sinceridade: "Tenho fé na absolvição"; "Acredito que vai dá certo"; "Tenho esperança que ele será solto"; "A causa é boa e a expectativa de vitória é plausível". 

Quer dor de cabeça? Então diga: "Vou absolver", "Amanhã ele estará solto"; "Isso é fichinha"; "Resolvo em dois tempos". 

Na primeira forma de se comportar há ética, sinceridade e consciência profissional; na segunda, há malandragem, estelionato, engodo, insinceridade.

Mente mais limpa, coração mais puro!

A meditação é o meu santuário interior. 

Quando me sinto sobrecarregado, mergulho nele, e volto ao mundo mais leve, mais claro e mais firme.

Mente mais limpa, coração mais puro!

O que é um bom juiz, ou um juiz bom?

O que é um juiz bom, ou um bom juiz?

É um juiz imparcial. 

A imparcialidade o torna justo, a imparcialidade o torna equilibrado, a imparcialidade o torna confiável, a imparcialidade o torna leal, a imparcialidade o torna bonito, a imparcialidade o torna quase um santo. Juiz bom é juiz imparcial.

 Perder a imparcialidade é perder sua condição de juiz, é perder sua autoridade, é perder seu valor!

Ler é oração

Ler 

para mim 

é uma forma de oração.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Viver destemidamente

Medo de morrer, de adoecer, de perder os bens, de ficar sem dinheiro, de não realizar os sonhos, de perder entes queridos.

Medo de ser preso, de ser traído, de escuro, de ficar só, de perder o emprego ou de não arrumar um, de perder o prestígio, o poder, a fama ou de não alcançá-los; medo da opinião dos outros, medo da pobreza. 

São muitos os medos que aprisionam o ser humano e o impede de desfrutar a beleza e a alegria da vida.

 "Se não superarmos nossos medos atraíremos o que tememos", diz o mestre zen Thich Nhat Hanh.

Oratória e Mitologia

Do Fórum fiz uma visita a livraria Dom Oscar Romero. 

Mitologia grega e Oratória, dois assuntos que fazem parte de meu círculo de leitura.

Sabedoria da Mitologia, de Edson Bini.

Eu! Falando em Público? Sim. Agora é a sua Vez, de Silvio Luzado.

Conhecendo o outro lado

Atualizando-me. Um livro de júri escrito por dois promotores. 

Como eu gosto de aprender com eles, ouvir as dicas e as experiências que eles passam uns para os outros, saber as armas que eles usam, como raciocinam, como argumentam...! 

Não se vence uma "guerra" conhecendo só a si mesmo, dizia Sun Tzu.

Violação dos direitos humanos das mulheres presas no presídio feminino de Cruzeiro do Sul-Acre

Quero fazer aqui uma denúncia. 

24 horas presas, amontoadas nas celas, sem direito a banho de sol ou qualquer outra atividade extra-paredes, assim ficam as mulheres na Penitenciária Feminina de Cruzeiro do Sul. 

Muitas delas estão grávidas e só saem da cela quando são levadas ao hospital. Não existe um muro ao redor do bloco onde elas ficam presas, impedindo assim que elas saiam para tomar banho de sol sem se misturar com os homens.

 Isso é uma violação a dignidade da pessoa humana. E a violência ainda é maior quando mulheres de Tarauacá, Feijó e Jordão e outros municípios adjacentes são arrancadas de sua terra e enviadas para cumprir prisão provisória ou definitiva distante de suas famílias, em Cruzeiro do Sul, por falta de penitenciárias naquelas localidades.

 Lembrei-me de Sobral Pinto - teremos que recorrer à alguma lei de proteção aos animais?